CIPA NR-05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A NR05 é a Norma Regulamentadora que define os parâmetros e requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, a CIPA, com a proposta de prevenir acidentes e doenças associadas ao trabalho, promoção da saúde e preservação da vida.

Em 1919, como parte do Tratado de Versalhes que pôs fim à Primeira Guerra Mundial, foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no entendimento de que a paz universal e duradoura depende da justiça social e da igualdade e melhoria das condições de trabalho entre os países.

A OIT reúne diversos governos, empregadores e trabalhadores para definir normas, políticas e programas trabalhistas, que são adotados pelos países membros.

As normas internacionais do trabalho são elaboradas pela OIT definindo os princípios e direitos no trabalho. A legislação trabalhista no Brasil está alinhada com essas normas internacionais.

ITENS DO TREINAMENTO

1 Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho

1.1      Legislação trabalhista.
1.2      Legislação previdenciária.
1.3      eSocial

2 Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

2.1      NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

3 Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos.

3.1      Principais fatores monitorados em Higiene Ocupacional

4 Noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho

5 Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.

6 Estudo do ambiente, das condições de trabalho e dos riscos ocupacionais.

6.1      Antecipação de riscos.
6.2      Reconhecimento de perigos ambientais.
6.3      Análise de perigos.
6.4      Avaliação de exposição.
6.5      Avaliação de riscos.
6.6      Matriz de risco.
6.7      Mapa de riscos.

7  Noções sobre acidentes e doenças relacionadas à exposição aos riscos e suas medidas de prevenção.

7.1      Controle.
7.2      Verificação das Medidas de Controle.
7.3      Planos de ação.
7.4      SIPAT.

8  Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

8.1      Definições.
8.2      Modelo de causalidade.
8.3      Coleta de dados.
8.4      Análise de causas.
8.5      Recomendações.
8.6      Relatório.

9 ITENS PRÁTICOS.

9.1         Emergências no local de trabalho.
9.2         Plano de resposta a emergências.
9.3         Principais recomendações em emergências por acidentes.
9.4         Primeiros socorros.

ANEXO

NORMA REGULAMENTADORA Nº 5.
ANEXO 2 – TABELAS DO eSOCIAL.

Desenvolvido: Dr. Davi Ribeiro dos Santos e Dr. Ricardo Vinicius Micelli e Silva